1. Privacidade do utilizador
A privacidade do utilizador é importante para a equipa coordenadora do Projeto VACALOURA.pt. A “Declaração de privacidade” descreve o tipo de dados coletados sobre o utilizador e os seus dispositivos e como estes dados são utilizados. A declaração de privacidade também descreve como os conteúdos dos utilizadores são utilizados, o que corresponde às suas publicações, comentários ou ficheiros submetidos (por exemplo fotos), armazenados e partilhados pela WebApp. Com a aceitação destes Termos de uso, aceita a coleção, o uso e a divulgação, pela equipa coordenadora do Projeto VACALOURA.pt, de conteúdos e informação do utilizador, assim como descrito na Declaração de Privacidade.

2. Conteúdo do utilizador
Alguns dos conteúdos da Webapp do Projeto VACALOURA.pt permitem ao utilizador armazenar ou partilhar diferentes conteúdos. A equipa coordenadora do Projeto VACALOURA.pt não assume a propriedade dos conteúdos do utilizador, sendo o mesmo responsável pelo que partilha.
a) Quando conteúdos do utilizador são partilhados utilizando a web/app, concorda que outros possam, sem custos, usar, recolher, armazernar, reproduzir, demonstrar ou comunicar os mesmos. Se o utilizador não desejar que outros tenham esta possibilidade, então não deve utilizar a WebApp para partilhar conteúdos;
b) Você representa e garante que, pela duração destes Termos, o conteúdo que submete, armazena ou partilha não viola nenhuma lei ou os direitos de outros. A equipa coordenadora do Projeto VACALOURA.pt não pode ser responsabilizada por conteúdos que utilizadores submetem, armazenam ou partilham utilizando a WebApp;
c) Para melhorar a apresentação ou a publicação de conteúdos de utilizadores, pode ser necessário alterar o seu tamanho e forma. Para isso, disponibiliza à equipa coordenadora do Projeto VACALOURA.pt, uma licença de propriedade intelectual internacional, sem custos, que permite o uso dos conteúdos submetidos;
d) Os conteúdos partilhados pelo utilizador pela WebApp podem aparecer em declarações, documentos ou publicações que promovam o Projeto VACALOURA.pt;
e) A equipa coordenadora do Projeto VACALOURA.pt não usa informação pessoal dos utilizadores para enviar publicidade.

3. Direitos de autor, marcas registadas e software
a) todo o conteúdo (texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens) que não são especificamente conteúdo de utilizadores, assim como todo o software de base da WebApp, são propriedade da equipa coordenadora do Projeto VACALOURA.pt, e são protegidas pelas leis de direitos de autor e outras leis internacionais de propriedade intelectual.
b) Qualquer uso do conteúdo ou software que não for de acordo com estes Termos, é completamente proibido.

4. Código de conduta
a) Conteúdos ou acções que violem estes Termos não são permitidos;
b) Ao aceitar estes Termos de Uso, o utilizador aceita estas regras:
i) Utilizar a WebApp do Projeto VACALOURA.pt não cumpre nenhum acto ilegal;
ii) Não se envolva nenhuma acção que explora, prejudica ou ameaça prejudicar o ambiente, propriedade privada ou pública;
iii) Não se envolva em atividades que são prejudiciais para si ou outros (p.e. não se envolva em atividades de restauração ambiental ou conservação da vaca-loura onde não encontre todas as condições de segurança presentes)
iv) Não se envolva em atividades que são prejudiciais para a aplicação ou outros (p.e. transmissão de virus, stalking, ter um discurso de ódio, ameaçar violência contra outros, submeter conteúdos terroristas)
v) Não use ou apresente características da WebApp do Projeto VACALOURA.pt para partilhar qualquer conteúdo inapropriado (p.e. violência, pornografia, nudez)
vi) Não se envolva em nenhuma atividade que não seja verdadeira (p.e. reportar falsos erros, manipular a equipa coordenadora do Projeto VACALOURA.pt);
vii) Não viole outros direitos (p.e. partilha de fotos sem autorização ou qualquer outro material com direitos de propriedade);
viii) Não execute nenhuma atividade que viole a privacidade de outros ou a sua propriedade;
ix) Não ajude outros a violar estas regras.
c) A equipa coordenadora do Projeto VACALOURA.pt reserva o direito de recusar conteúdo de utilizadores se ultrapassar os limites de armazenamento. Se o utilizador violar qualquer uma das regras listadas acima (secção 4b), ou se violar estes Termos de forma substancial, acções serão tomadas contra o utilizador.

A equipa coordenadora do Projeto VACALOURA.pt também reserva o direito de remover ou bloquear utilizadores e o conteúdo de utilizador em qualquer momento, se acreditarmos que qualquer utilizador estará a violar leis ou estes termos. Durante a investigação da alegada violação destes termos, a equipa coordenadora do projeto VACALOURA.pt reserva o direito de rever o conteúdo dos utilizadores, de forma a resolver o problema.

5. Alterações aos termos
A equipa coordenadora do Projeto VACALOURA.pt reserva o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Uso sempre que quiser sem necessidade de notificações. A versão atual destes Termos de Uso será disponibilizada na WebApp do Projeto VACALOURA.pt. Entende e concorda que a sua aceitação destes Termos de Uso, após a data da sua publicação, significa que aceita com as atualizações dos termos.

6. Situações inesperadas
a. A equipa coordenadora do Projeto VACALOURA.pt reserva o direito de suspender, editar ou eliminar qualquer admissão nos formulários caso representem violações de leis ou se não estiverem enquadrados nestes Termos.
Qualquer ambiguidade  na interpretação destes Termos de Uso não deve ser interpretada contra a parte que a escreveu.

7. Informações de Contacto
Questões sobre os Termos de Uso devem ser enviados para a equipa coordenadora do Projeto VACALOURA.pt: vacaloura.pt@gmail.com